Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5824 registros

Portaria: 118/2022 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Ivaneide do Nascimento Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 120/2022 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 121/2022 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 122/2022 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Francinilton Rodrigues de Carvalho, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 123/2022 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Edilena Brito Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 124/2022 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Iraldo Fontenele de Brito, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 125/2022 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: France Mary Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 126/2022 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Judinei Cunha dos Reis, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 127/2022 01/08/2022

Licença Sem Remuneração, Agente: Francisco Jose da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 128/2022 01/08/2022

Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 149/2022 01/08/2022

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 146/2022 28/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO JOSE FIRMINO DE ARRUDA

DECRETO: 147/2022 28/07/2022

DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

DECRETO: 143/2022 22/07/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências

DECRETO: 144/2022 22/07/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências

DECRETO: 145/2022 22/07/2022

Dispõe sobre a apodentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 117/2022 21/07/2022

Descontos Por Faltas, Agente: Suziane Rodrigues Tavares Fontenele, Cargo: Controlador Especifico, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 116/2022 19/07/2022

Licença Sem Remuneração, Agente: Edna Rodrigues Bento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 142/2022 19/07/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 139/2022 15/07/2022

Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências.

DECRETO: 140/2022 15/07/2022

Dispõe sobre a aposentsdoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 141/2022 15/07/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contrinuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 137/2022 14/07/2022

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DECRETO: 138/2022 14/07/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos representantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 136/2022 13/07/2022

Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 135/2022 13/07/2022

Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências.

DECRETO: 134/2022 11/07/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 132/2022 06/07/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO – SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 129/2022 05/07/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 130/2022 05/07/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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