Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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DECRETO: 105/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 102/2023 28/04/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 101/2023 28/04/2023 · Dispõe sobre a recondução dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 100/2023 25/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.Acessar DECRETO: 099/2023 25/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.Acessar LEIS: 802/2023 24/04/2023 · "Dispõe sobre a alteração do Art. 6º, da Lei Municipal 788/2022 Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), e dá outras providências."Acessar LEIS: 801/2023 24/04/2023 · Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 279/2023 18/04/2023 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 098/2023 18/04/2023 · Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 097/2023 18/04/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 799/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 800/2023 17/04/2023 · Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 275/2023 17/04/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Domingos Savio Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 096/2023 14/04/2023 · Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxílio-Alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei Municipal Nº 686/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 095/2023 14/04/2023 · Dispõe sobre o rejuste do benefício do Auxílio-Alimentação dos profissionais da saúde que trata a Lei Municipal N°688/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 094/2023 14/04/2023 · Dispõe sobre o reajuste do benefício do Auxílio-Alimentação dos técnicos de enfermagem que trata a Lei Municipal Nº 650/2014 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 093/2023 13/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 092/2023 13/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outra providências.Acessar Portaria: 272/2023 12/04/2023 · Lotacao, Agente: Maria Samila Carvalho da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 012/2023 12/04/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar LEIS: 799/2023 11/04/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 798/2023 11/04/2023 · "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 797/2023 11/04/2023 · "Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 271/2023 11/04/2023 · Lotacao, Agente: Leandro Oliveira de Carvalho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 19/2023 11/04/2023 · Concede Férias, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar DECRETO: 091/2023 11/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 76/2023 10/04/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 75/2023 10/04/2023 · Férias, Agente: Antonia Rafaela Silva Borges, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 74/2023 10/04/2023 · Férias, Agente: Lydiane Costa Feitosa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 73A/2023 10/04/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar

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