Dispõe sobre as atividades escolares nas modalidades de ensino presencial na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIICAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Raimundo Nilton Araujo Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Cilene Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisca Maria de Jesus Teodoro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Creusa Rosa de Carvalho Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francilene Alves da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Francisca Audete de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Antonio Jose Morais Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Jose Marcio Silva de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença Prêmio, Agente: Joao Paulo Pereira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Heraclito Tavares da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Joelio Marques Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Carvalho Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal LGBTQIA+, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará - CE.
Concede Hora Suplementar, Agente: Rafaela Muniz Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Andreia Silva Barbalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar Função, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Designar Função, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa
Designar Função, Agente: Luciana Maria Tavares Figueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral
