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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 084/2023 03/04/2023 · “Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 083/2023 03/04/2023 · “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Cajueiro do Neco, Distrito de General Tibúrcio, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma quadra poliesportiva anexa à Escola de Ensino Fundamental do Cajueiro do Neco, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 262/2023 01/04/2023 · Excluir Hora Suplementar, Agente: Joel Siqueira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 081/2023 28/03/2023 · “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 080/2023 28/03/2023 · “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar LEIS: 796/2023 27/03/2023 · "Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 680, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 079/2023 27/03/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 078/2023 27/03/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 077/2023 27/03/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 076/2023 27/03/2023 · “Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 075/2023 21/03/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 074/2023 21/03/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 073/2023 21/03/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2023 20/03/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Domingos Savio Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 249/2023 20/03/2023 · Retorna a Folha de Pagamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 072/2023 20/03/2023 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital Nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 246/2023 17/03/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 245/2023 17/03/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 244/2023 17/03/2023 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Joelma da Silva Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 091/2023 16/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Aila Maria Rodrigues Carvalho, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 090/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Janete Fernandes Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 089/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ivonice Maria de Sousa Daniel Fontenele, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 088/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Sonia Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 086/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 085/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 084/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Dourado Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 083/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Oscar Alves da Silva, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 082/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 081/2023 16/03/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Elienai Rodrigues Bento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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