Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Saulo Cunha Nogueira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Estabelece o limite re recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a atualização salarial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Assemim, Distrito de Padre Vieira, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.
Altera Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Acréscimo Referente as Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Concede Férias, Agente: Dayane Carneiro Fontenele, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências
Hora Extra, Agente: Erismar Alves de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer
Lotacao, Agente: Mario Eduardo de Sousa Rodrigues, Cargo: Operador de Computador e Microcomputador, Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
