Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 050/2023 01/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Marcio Andre Ananias Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 049/2023 01/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Raimundo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 048/2023 01/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Jose Maria Pedro dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 141/2023 28/02/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Janete Alves da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 053/2023 27/02/2023 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 052/2023 27/02/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 051/2023 27/02/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 050/2023 24/02/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de constibuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2023 24/02/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 048/2023 24/02/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2023 24/02/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 046/2023 23/02/2023 · Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma Escola de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências.Acessar LEIS: 795/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ-LA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA ÀS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 794/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre retificação do Art. 1º da Lei Municipal nº 791, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2023 17/02/2023 · Hora Extra, Agente: Jose do Egito Farias Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 220/2023 17/02/2023 · Gratificação de Risco de Vida, Agente: Jose do Egito Farias Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 219/2023 17/02/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Francisca Carneiro de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 218/2023 17/02/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Maria do Socorro Frota Carneiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 216/2023 17/02/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 045/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 35/2023 16/02/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 34/2023 16/02/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Leudenia Maria Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 044/2023 15/02/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 043/2023 15/02/2023 · Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 20/02/2023 e 22/02/2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2023 14/02/2023 · Dispões sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 215/2023 13/02/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Katia Adriano Matias da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 214/2023 13/02/2023 · Hora Extra, Agente: Francisca Iolene de Oliveira Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 213/2023 13/02/2023 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Ana Maria Tavares da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 212/2023 13/02/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Felipe Passos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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