Designar Função, Agente: Leandro Santos de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

DECRETA A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022(FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Hora Suplementar, Agente: Marcia Maria Lima da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Gean Rodrigues Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Rosana Siqueira Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Retificadora Termo(s) , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a prorrogação para todos os fins e efeitos do Decreto nº 106, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 02/2022-SEDUC.

Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Regulamenta o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Federal nº 12.816/2013, que trata sobre o uso de veículos do transporte público municipal para transporte de estudantes da educação superior e o Parágrafo Único do art. 22 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará/CE, que trata da responsabilidade do Poder Executivo Municipal pelo transporte de alunos que estudam fora do município e dá outras providências. (Declarada inconstitucional pela ADI processo nº 0628734-98.2022.8.06.0000, Acórdão de 01/06/2023, Desembargador Relator Francisco Eduardo Torquato Scorsafava)

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 14/04/2022, e dá outras providências.

Exclui/concede - Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação