Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 036/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Margarida Maria Passos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 035/2023 01/02/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providênciasAcessar Portaria: 035/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Ferreira Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 034/2023 01/02/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providênciasAcessar Portaria: 034/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Erinaldo Silva Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 033/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Xavier Alves Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 033/2023 01/02/2023 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 032/2023 01/02/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 032/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Ivanilda da Silva Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 031/2023 01/02/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 031/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria da Penha Freire Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 030/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 029/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Helena Vieira de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 028/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Claudiana Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 027/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Silvoni Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 026/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Edilene Mendonca da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 025/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Antonieta Maria Oliveira Rocha Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 024/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Luzia Miranda de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 023/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 022/2023 01/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Ana Fontenele de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 02/2023 31/01/2023 · Lotacao, Agente: Djavan de Brito Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desporto e LazerAcessar Portaria: 02/2023 31/01/2023 · Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01/2023 31/01/2023 · Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 030/2023 30/01/2023 · Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 029/2023 27/01/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2023 27/01/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 027/2023 27/01/2023 · Dispõe sobre a Aposentadoria por incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 15/2023 25/01/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Leudenia Maria Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 026/2023 25/01/2023 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2022 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2023 25/01/2023 · Regulamenta a Lei Municipal nº 790, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre autorização para rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da educação básica, no âmbito do Município de Viçosa do Ceará/CE, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON