Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 011/2023 02/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Lucilva Maria Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 010/2023 02/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleisa Januario Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 010/2023 02/01/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009/2023 02/01/2023 · Concede Gratificação de Incentivo e Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 009/2023 02/01/2023 · Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 008/2023 02/01/2023 · Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 008/2023 02/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Marli Silva Sousa Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 007/2023 02/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francineide Brito Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 007/2023 02/01/2023 · Hora Extra, Agente: Glaucia Veras Dias da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 006/2023 02/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Regina Celia de Brito Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 006/2023 02/01/2023 · Acréscimo Referente as Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria da Paz da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 005/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto de Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · Acréscimo Referente as Férias, Agente: Ronaldo de Oliveira Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 002/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Jose Wilson Alves Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar LEIS: 790/2022 29/12/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 770/2022 26/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE.Acessar DECRETO: 269/2022 23/12/2022 · Disciplina a emissão de alvarás à apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 268/2022 22/12/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 267/2022 22/12/2022 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 266/2022 22/12/2022 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 265/2022 19/12/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar

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