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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 024/2023 25/01/2023 · “Dispõe sobre reajuste dos salários-bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de guardas civis municipais classe GCM inspetor, classe GCM subinspetor, GCM 1ª classe, GCM 2ª classe e GCM 3ª classe, e dá outras providências”Acessar DECRETO: 023/2023 25/01/2023 · “Dispõe sobre reajuste dos salários-bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de motoristas categorias B, C e D, e dá outras providências”Acessar LEIS: 793/2023 23/01/2023 · “Dispõe sobre a criação da função gratificada pelo exercício de serviço técnico relevante aos servidores públicos municipais requisitados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.”Acessar LEIS: 792/2023 23/01/2023 · “Dispõe sobre alteração do Art. 2º e Parágrafo Único e Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 767, de 9 de novembro de 2021, e dá outras providências.”Acessar LEIS: 791/2023 23/01/2023 · “Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará ao Estado do Ceará para edificação de uma Escola de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 081/2023 23/01/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Audair Bernardo de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 08/2023 23/01/2023 · Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de elaborar termo de referência para fins de subsidiar o processo licitatório da contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de estudos, para definição das áreas prioritárias de proteção e relevante interesse ecológico, arqueológico, antropológico e turístico no município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2023 23/01/2023 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 022/2023 23/01/2023 · “Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.”Acessar Portaria: 021/2023 23/01/2023 · Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Saulo Cunha Nogueira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 021/2023 23/01/2023 · “Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 020/2023 19/01/2023 · Estabelece o limite re recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2023 18/01/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2023 18/01/2023 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2023 18/01/2023 · Dispõe sobre a convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.Acessar DECRETO: 016/2023 18/01/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará.Acessar DECRETO: 015/2023 18/01/2023 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará.Acessar DECRETO: 014/2023 17/01/2023 · “Dispõe sobre a atualização salarial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”Acessar DECRETO: 013/2023 16/01/2023 · “Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 012/2023 16/01/2023 · “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Assemim, Distrito de Padre Vieira, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 012/2023 11/01/2023 · Altera Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2023 11/01/2023 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 010/2023 11/01/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 009/2023 11/01/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 008/2023 11/01/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2023 11/01/2023 · Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 006/2023 11/01/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2023 11/01/2023 · Acréscimo Referente as Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09/2023 10/01/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 08/2023 10/01/2023 · Concede Férias, Agente: Dayane Carneiro Fontenele, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar

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