Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 223/2022 13/10/2022

Dispõe sobre a exonração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 706/2022 11/10/2022

Descontos Por Faltas, Agente: Jose Arnaldo de Souza, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 696/2022 11/10/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 695/2022 11/10/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 694/2022 11/10/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 693/2022 11/10/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 692/2022 11/10/2022

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 691/2022 11/10/2022

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 690/2022 11/10/2022

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 689/2022 11/10/2022

Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Cintia Caroline Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 688/2022 11/10/2022

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 687/2022 11/10/2022

Exclui Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 686/2022 11/10/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 685/2022 11/10/2022

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 684/2022 11/10/2022

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 683/2022 11/10/2022

Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 682/2022 11/10/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 681/2022 11/10/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 222/2022 11/10/2022

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 221/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 220/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 157/2022, de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 218/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 217/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 216/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências

DECRETO: 215/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 214/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 213/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 212/2022 11/10/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.

Portaria: 180/2022 11/10/2022

Licença Prêmio, Agente: Jorge Wilamy Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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