Prefeitura de Viçosa do Ceará

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DECRETO: 167/2022 24/08/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 166/2022 24/08/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria do serviço que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 165/2022 23/08/2022 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.Acessar LEIS: 785/2022 19/08/2022 · Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de guarda civil municipal, e dá outras providências.Acessar LEIS: 784/2022 19/08/2022 · INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2022 19/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Hilton Angelim de Andrade, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 134/2022 19/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 133/2022 19/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Ana Alice Araujo Passos de Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 164/2022 17/08/2022 · Declara de utilidade pública e de interesse social a manutenção das estradas vicinais e caminhos rurais do Município de Viçosa do Ceará para garantia da conexão entre os distritos, povoados, comunidades, área rural e sede, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 163/2022 17/08/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providência.Acessar DECRETO: 162/2022 17/08/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuião da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 161/2022 17/08/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 160/2022 17/08/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 132/2022 16/08/2022 · Estabelecer Expediente de Atendimento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 159/2022 12/08/2022 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 158/2022 11/08/2022 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 157/2022 11/08/2022 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 782, de 30 de Junho de 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 156/2022 11/08/2022 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 155/2022 09/08/2022 · Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.Acessar LEIS: 783/2022 08/08/2022 · Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 154/2022 08/08/2022 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 153/2022 04/08/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2022 04/08/2022 · Licença Sem Remuneração, Agente: Liana Freire de Brito, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 130/2022 03/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francilene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 129/2022 03/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Zilmar Batista Ferreira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 152/2022 02/08/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 151/2022 02/08/2022 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 150/2022 02/08/2022 · Revoga em parte o Decreto Municipal nº 138/2022, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 149/2022 01/08/2022 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2022 01/08/2022 · Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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