Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 127/2022 01/08/2022 · Licença Sem Remuneração, Agente: Francisco Jose da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 126/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Judinei Cunha dos Reis, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 125/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: France Mary Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 124/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Iraldo Fontenele de Brito, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 123/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Edilena Brito Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 122/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francinilton Rodrigues de Carvalho, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 121/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 120/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 119/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Raimundo da Silva Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 118/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Ivaneide do Nascimento Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 147/2022 28/07/2022 · DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁAcessar DECRETO: 146/2022 28/07/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO JOSE FIRMINO DE ARRUDAAcessar DECRETO: 145/2022 22/07/2022 · Dispõe sobre a apodentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 144/2022 22/07/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 143/2022 22/07/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 117/2022 21/07/2022 · Descontos Por Faltas, Agente: Suziane Rodrigues Tavares Fontenele, Cargo: Controlador Especifico, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 142/2022 19/07/2022 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 116/2022 19/07/2022 · Licença Sem Remuneração, Agente: Edna Rodrigues Bento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 141/2022 15/07/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contrinuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 140/2022 15/07/2022 · Dispõe sobre a aposentsdoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 139/2022 15/07/2022 · Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências.Acessar DECRETO: 138/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos representantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 137/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.Acessar DECRETO: 136/2022 13/07/2022 · Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 135/2022 13/07/2022 · Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências.Acessar DECRETO: 134/2022 11/07/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 132/2022 06/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 131/2022 05/07/2022 · Institui as exigências para designação e provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 130/2022 05/07/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 129/2022 05/07/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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