Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 123/2022 24/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 781/2022 23/06/2022

INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 780/2022 23/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2022 23/06/2022

Licença Prêmio, Agente: Antonio Marciano Ferreira de Sousa, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 122/2022 20/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2022 20/06/2022

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2022 14/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2022 14/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2022 14/06/2022

Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 112/2022 13/06/2022

Concede Férias, Agente: Germana Brito de Miranda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 111/2022 13/06/2022

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 117/2022 09/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 116/2022 09/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COODENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2022 09/06/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba, e dá outras providências.

DECRETO: 114/2022 09/06/2022

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 113/2022 07/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 112/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2022 03/06/2022

Concede Férias, Agente: Terezinha Cardoso dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 99/2022 01/06/2022

Licença Prêmio, Agente: Ana Claudia Oliveira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 98/2022 01/06/2022

Licença Prêmio, Agente: Cesaria Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 97/2022 01/06/2022

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Mauricio Alexandre da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 96/2022 01/06/2022

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Joelma da Silva Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 95/2022 01/06/2022

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Cristina Siqueira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 94/2022 01/06/2022

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Elizabete dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 93/2022 01/06/2022

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosilene Tavares da Silva Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 92/2022 01/06/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose da Silva Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 111/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Especial para Avaliação de Desempenho do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal

DECRETO: 110/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 109/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2022 01/06/2022

Licença Prêmio, Agente: Sonia Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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