Licença Prêmio, Agente: Ana Alice Araujo Passos de Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Declara de utilidade pública e de interesse social a manutenção das estradas vicinais e caminhos rurais do Município de Viçosa do Ceará para garantia da conexão entre os distritos, povoados, comunidades, área rural e sede, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providência.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuião da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Estabelecer Expediente de Atendimento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 782, de 30 de Junho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

Licença Sem Remuneração, Agente: Liana Freire de Brito, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francilene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Zilmar Batista Ferreira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Revoga em parte o Decreto Municipal nº 138/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Francisco Jose da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Judinei Cunha dos Reis, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: France Mary Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Iraldo Fontenele de Brito, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Edilena Brito Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francinilton Rodrigues de Carvalho, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral