Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 173/2022 01/09/2022

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 172/2022 01/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 171/2022 01/09/2022

Institui a separação e procedimentos de coleta de resíduos recicláveis descartados por todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Portaria: 151/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Lucilene Brito de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 150/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Rosangela Castelo Branco, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 149/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Paulo Henrique Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 148/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Antonio Lisboa de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 147/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Antonio Nonato da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 146/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 145/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Francisca Fernanda da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 144/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Andoneia Magalhaes Menezes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 143/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Mirian Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 142/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Ana Maria da Silva Neres, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 141/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 140/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Lucineide dos Santos Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 139/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Osmarina dos Santos Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 138/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Florinda Otilia Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 137/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Ivonete Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 136/2022 01/09/2022

Licença Prêmio, Agente: Antonia Brito Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 036/2022 01/09/2022

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 035/2022 01/09/2022

Descontos Por Faltas, Agente: Jose Wilson Alves Teixeira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

DECRETO: 169/2022 30/08/2022

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

DECRETO: 168/2022 29/08/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 167/2022 24/08/2022

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 166/2022 24/08/2022

Dispõe sobre a aposentadoria do serviço que indica e dá outras providências.

DECRETO: 165/2022 23/08/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

LEIS: 785/2022 19/08/2022

Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de guarda civil municipal, e dá outras providências.”

LEIS: 784/2022 19/08/2022

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2022 19/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Hilton Angelim de Andrade, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 134/2022 19/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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