Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 200/2022 29/09/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E FERIADO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 199/2022 29/09/2022 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 198/2022 23/09/2022 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 197/2022 23/09/2022 · Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências.Acessar Portaria: 623/2022 22/09/2022 · Licença Maternidade, Agente: Suzana Silva de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 677/2022 21/09/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Erinaldo Carvalho de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 676/2022 21/09/2022 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 675/2022 21/09/2022 · Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Cintia Caroline Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 674/2022 21/09/2022 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2022 21/09/2022 · Licença Prêmio, Agente: Waillem Kleimann Rodrigues de Olive, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 159/2022 21/09/2022 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Veronica Costa Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 156/2022 19/09/2022 · Hora Extra, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 155/2022 19/09/2022 · Hora Extra, Agente: Tricia Maria Marques do Brasil, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar LEIS: 786/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 196/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 195/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde CMSAcessar Portaria: 673/2022 15/09/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Zelia Passos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 194/2022 15/09/2022 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 193/2022 15/09/2022 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providênciasAcessar Portaria: 672/2022 14/09/2022 · Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 671/2022 14/09/2022 · Hora Extra, Agente: Francisca Iolene de Oliveira Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 670/2022 14/09/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 669/2022 14/09/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 669/2022 14/09/2022 · Altera Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 668/2022 14/09/2022 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 666/2022 14/09/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 665/2022 14/09/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 664/2022 14/09/2022 · Altera Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 663/2022 14/09/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 662/2022 14/09/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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