Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 76/2022 06/04/2022 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 75/2022 04/04/2022 · Dispõe sobre a reintegração provisória de servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 75/2022 01/04/2022 · Licença Prêmio, Agente: Cremilda Alves Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 73/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 72/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 69/2022 30/03/2022 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.Acessar LEIS: 775/2022 29/03/2022 · Dispõe sobre reajuste dos salários bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de motorista, e dá outras providências. (Artigo 2º declarado inconstitucional pela ADI processo nº 0627999-65.2022.8.06.0000, Acórdão de 23/02/2023, Desembargador Relator Emanuel Leite Albuquerque)Acessar DECRETO: 68/2022 28/03/2022 · Dispõe sobre as atividades escolares nas modalidades de ensino presencial e híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 67/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 66/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 774/2022 22/03/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 65/2022 22/03/2022 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 64/2022 22/03/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 63/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 773/2022 18/03/2022 · Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação extrajudicial para o recebimento de dívida ativa tributária devida à Fazenda Pública Municipal, vencida e/ou inscrita, executada ou não e dá outras providências.Acessar DECRETO: 59/2022 18/03/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 58/2022 18/03/2022 · Dispõe sobre a substituição temporária de membro efetivo da Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar - CPPADAcessar Portaria: 306/2022 18/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Valdeline Dias da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 57/2022 17/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 56/2022 17/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 55/2022 17/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2022 17/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Valdeline Dias da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 54/2022 16/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 53/2022 15/03/2022 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 52/2022 15/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 51/2022 14/03/2022 · Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não tomou posse e/ou não entrou em efetivo exercicio no prazo legal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 50/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 49/2022 11/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 261/2022 11/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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