Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 05/2022 20/04/2022 · Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 03/2022 20/04/2022 · Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01/2022 20/04/2022 · Designar Função, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia AdministrativaAcessar DECRETO: 88/2022 19/04/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 87/2022 19/04/2022 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022(FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 346/2022 18/04/2022 · Retificadora Termo(s) , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 342/2022 18/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Rosana Siqueira Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 341/2022 18/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Gean Rodrigues Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 338/2022 18/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Marcia Maria Lima da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 86/2022 13/04/2022 · Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 85/2022 13/04/2022 · Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 02/2022-SEDUC.Acessar DECRETO: 84/2022 13/04/2022 · Dispõe sobre a prorrogação para todos os fins e efeitos do Decreto nº 106, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 83/2022 12/04/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 82/2022 12/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 81/2022 12/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 14/04/2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 80/2022 12/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 79/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 78/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 777/2022 12/04/2022 · Regulamenta o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Federal nº 12.816/2013, que trata sobre o uso de veículos do transporte público municipal para transporte de estudantes da educação superior e o Parágrafo Único do art. 22 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará/CE, que trata da responsabilidade do Poder Executivo Municipal pelo transporte de alunos que estudam fora do município e dá outras providências. (Declarada inconstitucional pela ADI processo nº 0628734-98.2022.8.06.0000, Acórdão de 01/06/2023, Desembargador Relator Francisco Eduardo Torquato Scorsafava)Acessar LEIS: 776/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 77/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 335/2022 11/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 334/2022 11/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 333/2022 11/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 332/2022 11/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 331/2022 11/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 330/2022 11/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 329/2022 11/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 328/2022 11/04/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 327/2022 11/04/2022 · Exclui/concede - Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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