Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 260/2022 11/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 259/2022 11/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 258/2022 11/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 257/2022 11/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 256/2022 11/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 255/2022 11/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2022 11/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 21/2022 10/03/2022 · Determina o retorno às atividades presenciais das servidoras públicas municipais gestantes, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2022 03/03/2022 · Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 46/2022 03/03/2022 · Dispõe sobre o reajuste do beneficio de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 45/2022 03/03/2022 · Dispõe sobre as atividades escolares nas modalidades de ensino presencial e híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2022 03/03/2022 · Excluir Hora Suplementar, Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 239/2022 03/03/2022 · Excluir Hora Suplementar, Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20/2022 03/03/2022 · Licença para Exercício de Mandato Classista, Agente: Helder Fontenele de Brito e Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 42/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2022 01/03/2022 · Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 38/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Ana Cristina Magalhaes Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 237/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Deuselina Marta Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 236/2022 01/03/2022 · Excluir Hora Suplementar, Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 235/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Elisabete Morais Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 234/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Simone Fontenele Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 233/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Rosilene Tavares da Silva Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 232/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Zelia Passos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 231/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Adriano Messias Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 230/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Antonio Rogerio Brito de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 229/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 228/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Elilde Albuquerque da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 227/2022 01/03/2022 · Concede Hora Suplementar, Agente: Rosane Dantas Magalhaes Pacheco, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON