Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 110/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 109/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL D0S DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPCD) MANDATO 2021-2023 QUE INDICA E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 108/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PILÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AS DROGAS COMPOD, MANDATO 2021-2023 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 107/2021 16/04/2021 · INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 106/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre a requisição administrativa de bem imóvel e seus bens móveis acessórios para utilização como hospital de campanha, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 105/2021 15/04/2021 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 103/2021 14/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2021 13/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 101/2021 13/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 100/2021 11/04/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Viçosa do Ceará o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021 com as modificações do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, que mantêm as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 099/2021 08/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 098/2021 08/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 097/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 096/2021 06/04/2021 · Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotérica e correspondentes bancários no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 095/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 758/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a alteração em caráter excepcional, do feriado municipal do dia 07 de julho, previsto na Lei Municipal nº 679/2016, e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 094/2021 05/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 093/2021 05/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar DECRETO: 091/2021 04/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 090/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público homologado pelo Decreto Municipal nº 074/2019, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 089/2021 31/03/2021 · Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 088/2021 31/03/2021 · Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Municipio de Viçosa do Ceará, o dia 01/04/2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 087/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 086/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 085/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Previdência Social CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 084/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 083/2021 28/03/2021 · Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate à disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 082/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 081/2021 24/03/2021 · Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 26/03/2021, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON