Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5868 registros

Portaria: 039/2019 06/08/2019

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

DECRETO: 170/2019 06/08/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 171/2019 06/08/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 172/2019 06/08/2019

''DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 173/2019 06/08/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECRETO: 174/2019 06/08/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 175/2019 06/08/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

Portaria: 013/2019 01/08/2019

Inclusao de Efetivos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 162/2019 01/08/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 164/2019 01/08/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 165/2019 01/08/2019

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural deste município, para fins de regularização fundiária da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, e dá outras providências."

DECRETO: 166/2019 01/08/2019

"Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."

DECRETO: 167/2019 01/08/2019

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural, deste município, para fins de regularização fundiária da Creche Pró-Infância Santa Terezinha, e dá outras providências."

DECRETO: 168/2019 01/08/2019

"Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."

DECRETO: 169/2019 01/08/2019

"Dispõe sobre a recondução do servidor Angílberto Sousa Alves para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 160/2019 30/07/2019

"Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciária especial de que trata o art. 14, § 8° da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n** 701/2017, e dá outras providências"

DECRETO: 157/2019 24/07/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 158/2019 24/07/2019

"Torna sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que nào entraram em exercício no prazo legal e dá outras providências"

Portaria: 384/2019 23/07/2019

Retificadora Termo(s) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 386/2019 23/07/2019

Excluir Hora Suplementar, Agente: Joelma Araujo de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 244/2019 23/07/2019

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 156/2019 23/07/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar tf 01/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 154/2019 22/07/2019

"Torna sem efeito o ato de de convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018, e dá outras providências."

DECRETO: 155/2019 22/07/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ^

DECRETO: 153/2019 19/07/2019

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 152/2019 16/07/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por invalide de servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 150/2019 15/07/2019

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências."

DECRETO: 151/2019 15/07/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

Portaria: 010/2019 11/07/2019

Concede Férias, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

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