Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 219/2020 23/12/2020 · Aposentadoria de servidor.Acessar DECRETO: 218/2020 23/12/2020 · Aposentadoria de servidor.Acessar DECRETO: 217/2020 23/12/2020 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 216/2020 22/12/2020 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 215/2020 22/12/2020 · Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 24/12/2020 e do dia 31/12/2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 214/2020 10/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 213/2020 10/12/2020 · Atualiza para o exercício de 2021, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará UFIRM, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 212/2020 10/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2020 10/12/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 211/2020 09/12/2020 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 369/2020 04/12/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 368/2020 04/12/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Antonio Marcos Fontenele Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 366/2020 04/12/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 210/2020 04/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 209/2020 04/12/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 208/2020 04/12/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 207/2020 04/12/2020 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 206/2020 03/12/2020 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 205/2020 02/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 204/2020 02/12/2020 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 203/2020 01/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 202/2020 01/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 200/2020 27/11/2020 · Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020 e dás outras providências.Acessar DECRETO: 199/2020 25/11/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar LEIS: 749/2020 24/11/2020 · Estabelece critérios sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, para a legislatura 2021/2024.Acessar LEIS: 748/2020 24/11/2020 · Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura 2021/2024.Acessar DECRETO: 198/2020 24/11/2020 · Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.Acessar Portaria: 355/2020 19/11/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 354/2020 19/11/2020 · Reintegração, Agente: Rosana da Silva Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 197/2020 18/11/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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