Aposentadoria por tempo de contribuição.
Prorrogação de mandato de membros do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de terreno.
Revoga o Decreto Nº 128/2020.
Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.
Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Descontos Por Faltas, Agente: Joao Paulo de Oliveira Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Bruna Pereira de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Eliezer Gualberto de Sousa Passos, Cargo: Finalizador de Video, Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa
Hora Extra, Agente: Leandro Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Reintegração, Agente: Cesar Augusto Muniz Freire, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispoõe sobre a constituição dos membros do Comitê Municipal de Elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença de Desincompatibilização, Agente: Imelda Frota Machado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre pensão por morte de ex-servidor público.
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Sueli da Silva Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
