Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 044/2020 03/11/2020 · Concede Férias, Agente: Antonio Marciano Silva Mapurunga, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 042/2020 03/11/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 041/2020 03/11/2020 · Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 040/2020 03/11/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar DECRETO: 190/2020 29/10/2020 · Prorrogação do PAD nº002/2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 189/2020 29/10/2020 · Regulamenta a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, pelo Servidor Municipal, sem estabilidade, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 188/2020 29/10/2020 · Nomeação de comissão especial para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório no âmbito da Administração Municipal.Acessar DECRETO: 187/2020 28/10/2020 · Reintegração de servidor público municipal.Acessar DECRETO: 186/2020 28/10/2020 · Reintegração provisória de servidor.Acessar DECRETO: 185/2020 27/10/2020 · Determina a prorrogação do PAD Nº03/2020 e dá outras providências.Acessar LEIS: 747/2020 26/10/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 184/2020 26/10/2020 · Trata da transferência da data comemorativa ao dia do servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 183/2020 26/10/2020 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar DECRETO: 182/2020 26/10/2020 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar DECRETO: 181/2020 23/10/2020 · Altera o Art. 18, e respectivos itens do Decreto Municipal nº 165, de 25 de setembro de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2020 21/10/2020 · Inclusao de Efetivos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 337/2020 19/10/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 180/2020 16/10/2020 · Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2020 16/10/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Cleidiane de Souza Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar DECRETO: 179/2020 15/10/2020 · Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."Acessar DECRETO: 178/2020 15/10/2020 · Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."Acessar Portaria: 304/2020 13/10/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 303/2020 13/10/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 302/2020 13/10/2020 · Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 301/2020 13/10/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 177/2020 13/10/2020 · Autorização de transporte escolar para estudantes do ensino superior em atividades de aulas práticas e estágios.Acessar DECRETO: 176/2020 13/10/2020 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 175/2020 13/10/2020 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 174/2020 13/10/2020 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2020 13/10/2020 · Concede Férias, Agente: Janiele Brito da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar

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