Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 159/2020 21/09/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 312A/2020 14/09/2020 · Hora Extra, Agente: Manuel Moreira da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 021/2020 11/09/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Cleidiane de Souza Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 020/2020 11/09/2020 · Concede Férias, Agente: Jaqueline Batista de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 311/2020 10/09/2020 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 309/2020 10/09/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 308/2020 10/09/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 307/2020 10/09/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 306/2020 10/09/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 305/2020 10/09/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 304/2020 10/09/2020 · Reintegração, Agente: Manasses Pereira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 303/2020 10/09/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 302/2020 10/09/2020 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 301/2020 10/09/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 300/2020 10/09/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 299/2020 10/09/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 273/2020 10/09/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 272/2020 10/09/2020 · Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 271/2020 10/09/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 270/2020 10/09/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 065/2020 10/09/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Samuel Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 064/2020 10/09/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 158/2020 08/09/2020 · Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2020 08/09/2020 · Hora Extra, Agente: Leandro Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 036/2020 04/09/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 035/2020 04/09/2020 · Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 034/2020 04/09/2020 · Hora Extra, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 033/2020 04/09/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 032/2020 04/09/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar DECRETO: 157/2020 03/09/2020 · "Dispõe sobre a revogação dos arts. 2º, 3º parágrafo único e 4º, parágrafo único do Decreto Municipal Nº 083/2020."Acessar

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