Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 030/2020 05/08/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 029/2020 05/08/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2020 05/08/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar DECRETO: 127/2020 04/08/2020 · Trata de aposentadoria de servidor por idade.Acessar Portaria: 016/2020 04/08/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 275/2020 03/08/2020 · Excluir Hora Suplementar, Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 14/2020 31/07/2020 · Dispõe sobre a instalação de placas informativas do licencimento ambiental da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 125/2020 31/07/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 124/2020 30/07/2020 · DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁCE, PARA ASSINATURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2020 29/07/2020 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 214/2020 28/07/2020 · Concede Adicional de Insalubridade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 123/2020 28/07/2020 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 122/2020 28/07/2020 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 121/2020 22/07/2020 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 120/2020 22/07/2020 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2020 20/07/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 119/2020 20/07/2020 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.Acessar DECRETO: 118/2020 20/07/2020 · Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2020 17/07/2020 · Reposição - Faltas Indevidas, Agente: Ivone Daniel de Sousa, Cargo: Gerente da Clínica de Reabilitação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 116/2020 15/07/2020 · Dispõe sobre a revogação do artigo 1° e parágrafos 1° e 2° do Decreto número 083/2020.Acessar Portaria: 238/2020 13/07/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 237/2020 13/07/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 236/2020 13/07/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Antonio Edilton Silva Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 235/2020 13/07/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 234/2020 13/07/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 233/2020 13/07/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 232/2020 13/07/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 231/2020 13/07/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 113/2020 13/07/2020 · Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2020 10/07/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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