"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão."
"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 684/2016, DE 12 DE MARÇO DE 2019"
"Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências."
"Decreta ponto facultativo dia 19/03/2019 - São José"
"DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS. INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'
"DíSPOf SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."