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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 040/2020 05/05/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: Assessor Especifico de Assuntos Comunitarios, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 026/2020 04/05/2020 · Concede Férias, Agente: Terezinha Cardoso dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2020 04/05/2020 · Concede Férias, Agente: Germana Brito de Miranda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 020/2020 04/05/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 019/2020 04/05/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar DECRETO: 083/2020 30/04/2020 · Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provacada pelo novo coronavirus no município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 082/2020 30/04/2020 · Dispõe sobre a antecipação do período de férias do ano letivo de 2020, nas escolas públicas Municipais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 081/2020 28/04/2020 · Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no município de Viçosa do Ceará durante o período de estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavirus.Acessar DECRETO: 080/2020 24/04/2020 · Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2020 20/04/2020 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 204/2020 20/04/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 125/2020 20/04/2020 · Retificadora Termo(s) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 079/2020 20/04/2020 · Decreta estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 078/2020 17/04/2020 · “Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços via e-mail no Município de Viçosa do Ceará, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme o art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.”Acessar LEIS: 742/2020 15/04/2020 · “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 076/2020 15/04/2020 · “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 075/2020 14/04/2020 · “APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 202/2020 13/04/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 201/2020 13/04/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 199/2020 13/04/2020 · Demissão, Agente: Maria Andresa Rocha da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 198/2020 13/04/2020 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 197/2020 13/04/2020 · Hora Extra, Agente: Mauricio Alexandre da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 196/2020 13/04/2020 · Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 195/2020 13/04/2020 · Exclui Gratificação de Difícil Acesso-geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 194/2020 13/04/2020 · Exclui Gratificação de Incentivo e Desempenho - Geral, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2020 13/04/2020 · Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 116/2020 13/04/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 115/2020 13/04/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 114/2020 13/04/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 074/2020 13/04/2020 · “Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.”Acessar

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