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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 145/2020 10/03/2020 · Reposição - Faltas Indevidas, Agente: Jose Arnaldo de Sousa, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 094/2020 10/03/2020 · Hora Extra, Agente: Paulo Cardoso Vieira, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 093/2020 10/03/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 092/2020 10/03/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 091/2020 10/03/2020 · Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 059/2020 10/03/2020 · "Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (2019-nCoV) no Âmbito Municipal e dá outras providências".Acessar DECRETO: 057/2020 10/03/2020 · “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 056/2020 10/03/2020 · “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 055/2020 10/03/2020 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 005/2020 10/03/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Jose Wilson Alves Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 054/2020 09/03/2020 · “Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.”Acessar Portaria: 007/2020 09/03/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Joab Rodrigues Amaral, Cargo: Coord Especifico de Sistema de Abastecimento d Agua, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 006/2020 09/03/2020 · Concede Férias, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 031/2020 06/03/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 030/2020 06/03/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 005/2020 06/03/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar DECRETO: 053/2020 05/03/2020 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 052/2020 05/03/2020 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2020 04/03/2020 · Hora Extra, Agente: Antonio Jose Silva Bevilaqua, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 010/2020 04/03/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 083/2020 03/03/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Cesar Augusto Muniz Freire, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 050/2020 02/03/2020 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 049/2020 02/03/2020 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 004/2020 02/03/2020 · Inclusao de Efetivos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar DECRETO: 048/2020 28/02/2020 · "Decreta a Promoção de Servidor da Guarda Civil Municipal e dá loutras providências."Acessar DECRETO: 047/2020 28/02/2020 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2020 27/02/2020 · "Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Adminsitrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 045/2020 27/02/2020 · "Aposentadoria por tempo de contribuição."Acessar LEIS: 740/2020 19/02/2020 · “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEIS: 739/2020 19/02/2020 · "Atualiza os vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará."Acessar

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