Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 021/2020 22/01/2020 · "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS."Acessar DECRETO: 020/2020 22/01/2020 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 13/2019 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 019/2020 17/01/2020 · "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 018/2020 16/01/2020 · "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PR0VIDENCIAS."Acessar DECRETO: 017/2020 16/01/2020 · "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de sentença condenatória transitado em jugado e dá outras providências."Acessar Portaria: 022/2020 15/01/2020 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 016/2020 15/01/2020 · "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 015/2020 15/01/2020 · "DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO DB SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 014/2020 15/01/2020 · "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Adminislralivo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 013/2020 15/01/2020 · Dispõe sobre a reorganização da representação da composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Viçosa do Ceará-CE, nomeia membro titular e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2020 14/01/2020 · Exclui Auxilio Moradia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 021/2020 14/01/2020 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 012/2020 14/01/2020 · "Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências."Acessar Portaria: 021/2020 10/01/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 018/2020 10/01/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Elisabete Morais Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 018/2020 10/01/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 017/2020 10/01/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 017/2020 10/01/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 016/2020 10/01/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 016/2020 10/01/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Laudiana de Andrade Braga Mendonca, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 015/2020 10/01/2020 · Hora Extra, Agente: Paulo Cardoso Vieira, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 015/2020 10/01/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2020 10/01/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 013/2020 10/01/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 012/2020 10/01/2020 · Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 011/2020 10/01/2020 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar Portaria: 011/2020 10/01/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 010/2020 10/01/2020 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 010/2020 10/01/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 009/2020 10/01/2020 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar

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