Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 211/2019 25/09/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 432/2019 18/09/2019

Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 210/2019 18/09/2019

"Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências."

DECRETO: 209/2019 18/09/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 208/2019 18/09/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO."

Portaria: 046/2019 18/09/2019

Concede Férias, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 431/2019 16/09/2019

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria da Assuncao Cardoso da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 430/2019 16/09/2019

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria Cristina Neres de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 207/2019 16/09/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 206/2019 16/09/2019

"OJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO OE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 205/2019 16/09/2019

"Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Técnicos de Enfermagem que trata a Lei Municipal n*" 650/2014 e dá outras providências"

DECRETO: 204/2019 13/09/2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão.

Portaria: 012/2019 12/09/2019

Concede Férias, Agente: Adriana Brito Fontenele Carneiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 313/2019 11/09/2019

Lotacao, Agente: Joao Batista Marques de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 424/2019 10/09/2019

Exluir/alterar/conceder - Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 423/2019 10/09/2019

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 311/2019 10/09/2019

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 310/2019 10/09/2019

Descontos Por Faltas, Agente: Antonio Sousa Cardoso, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 309/2019 10/09/2019

Hora Extra, Agente: Paulo Cardoso Vieira, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 308/2019 10/09/2019

Descontos Por Faltas, Agente: Laudiana de Andrade Braga Mendonca, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DECRETO: 203/2019 10/09/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 202/2019 10/09/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

Portaria: 072/2019 10/09/2019

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 020/2019 10/09/2019

Descontos Por Faltas, Agente: Francisco Rafael de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 019/2019 10/09/2019

Concede Férias, Agente: Evaldo do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 422/2019 09/09/2019

Inclusao de Efetivos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 421/2019 09/09/2019

Exclui/condece/altera - Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 420/2019 09/09/2019

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 419/2019 09/09/2019

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 418/2019 09/09/2019

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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