Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 240/2019 30/10/2019 · "Determina a fixação de cumprimento de prazo para a realização de vistoria e expedição de laudo técnico pela administração pública em imóveis cedidos pelo município e dá outras providências."Acessar DECRETO: 239/2019 24/10/2019 · Decreta ponto facultativo o dia 28/10/2019 dia do servidor público.Acessar DECRETO: 238/2019 24/10/2019 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Acessar LEIS: 730/2019 23/10/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO município PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 466/2019 21/10/2019 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 463/2019 16/10/2019 · Demissão, Agente: Maria da Assuncao Cardoso da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 462/2019 16/10/2019 · Demissão, Agente: Maria Cristina Neres de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 236/2019 16/10/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 235/2019 16/10/2019 · "Dispõe sobre a exoneração de Servidor de cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 234/2019 16/10/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS."Acessar DECRETO: 233/2019 15/10/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'Acessar DECRETO: 232/2019 15/10/2019 · DECRETO Nº 232/2019 Nomeação e Convocação de servidores aprovados em concurso público Nº 001/2018 ...Acessar DECRETO: 231/2019 15/10/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 230/2019 14/10/2019 · "Dispõe sobre a revogaçào do Decreto n° 228/2019"Acessar Portaria: 461/2019 11/10/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Maria do Socorro Aragao da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 360/2019 11/10/2019 · Suspensão, Agente: Antonio Sousa Cardoso, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 460/2019 10/10/2019 · Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Ana Maria Duarte de Sousa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 459/2019 10/10/2019 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 458/2019 10/10/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 457/2019 10/10/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 456/2019 10/10/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Cristina da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 455/2019 10/10/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 454/2019 10/10/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 453/2019 10/10/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 452/2019 10/10/2019 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 451/2019 10/10/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Raquel Morais Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 358/2019 10/10/2019 · Concede Férias, Agente: Rosangela Castelo Branco, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 357/2019 10/10/2019 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 356/2019 10/10/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Laudiana de Andrade Braga Mendonca, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 355/2019 10/10/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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