Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

LEIS: 729/2019 27/09/2019 · "Altera a Lei nº 675/2016 que trata da denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) da localidade de Buriti Grande e dá outras providências."Acessar LEIS: 728/2019 27/09/2019 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências."Acessar DECRETO: 215/2019 26/09/2019 · "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 214/2019 26/09/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 433/2019 25/09/2019 · Excluir Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 213/2019 25/09/2019 · "DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 212/2019 25/09/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 211/2019 25/09/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 432/2019 18/09/2019 · Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 210/2019 18/09/2019 · "Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências."Acessar DECRETO: 209/2019 18/09/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 208/2019 18/09/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO."Acessar Portaria: 046/2019 18/09/2019 · Concede Férias, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 431/2019 16/09/2019 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria da Assuncao Cardoso da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 430/2019 16/09/2019 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria Cristina Neres de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 207/2019 16/09/2019 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar DECRETO: 206/2019 16/09/2019 · "OJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO OE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar DECRETO: 205/2019 16/09/2019 · "Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Técnicos de Enfermagem que trata a Lei Municipal n*" 650/2014 e dá outras providências"Acessar DECRETO: 204/2019 13/09/2019 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 012/2019 12/09/2019 · Concede Férias, Agente: Adriana Brito Fontenele Carneiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 313/2019 11/09/2019 · Lotacao, Agente: Joao Batista Marques de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 424/2019 10/09/2019 · Exluir/alterar/conceder - Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 423/2019 10/09/2019 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 311/2019 10/09/2019 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 310/2019 10/09/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Antonio Sousa Cardoso, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 309/2019 10/09/2019 · Hora Extra, Agente: Paulo Cardoso Vieira, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 308/2019 10/09/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Laudiana de Andrade Braga Mendonca, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 203/2019 10/09/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 202/2019 10/09/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar Portaria: 072/2019 10/09/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar

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