Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 138/2019 01/07/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 137/2019 01/07/2019

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 001/2019 01/07/2019

Inclusao de Efetivos, Agente: Eliezer Gualberto de Sousa Passos, Cargo: Finalizador de Video, Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

DECRETO: 135/2019 26/06/2019

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021."

DECRETO: 134/2019 26/06/2019

"Dispõe sobre o cumprimento de medidas liminares exaradas em processos judiciais sobre a reclassificação de candidatos aos cargos que menciona, e dá outras providências."

Portaria: 034/2019 26/06/2019

Demissão, Agente: Luis Roberto Costa Araujo, Cargo: Tecnico em Edificações, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 378/2019 24/06/2019

Diferença Salarial, Agente: Jacira Maria Miranda de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 359/2019 24/06/2019

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 357/2019 24/06/2019

Retificadora Termo(s) , Agente: Jacira Maria Miranda de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 033/2019 24/06/2019

Concede Gratificação Pela Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 052/2019 22/06/2019

Demissão, Agente: Germana Fontenele Mapurunga, Cargo: Entrevistador(a) do Cadunico, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

LEIS: 727/2019 19/06/2019

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"

Portaria: 205/2019 17/06/2019

Concede Férias, Agente: Rosiane Castelo Branco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 133/2019 17/06/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 132/2019 17/06/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 131/2019 17/06/2019

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 130/2019 17/06/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 129/2019 17/06/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 128/2019 17/06/2019

"Decreta Ponto Facultativo o dia 21/06/2019."

Portaria: 356/2019 14/06/2019

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 354/2019 14/06/2019

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 353/2019 14/06/2019

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 127/2019 13/06/2019

DECRETO N° 127/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018. para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 126/2019 13/06/2019

"Dispõe sobre a abertura de E^ocesso Administrativo e dá outras providências."

DECRETO: 125/2019 11/06/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 018/2019 11/06/2019

Realocação de Servidores, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 350/2019 10/06/2019

Exclui/concede - Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 349/2019 10/06/2019

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 348/2019 10/06/2019

Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 347/2019 10/06/2019

Concede Gratificação Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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