Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 186/2019 20/08/2019 · "Toma sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que não tomaram posse ou não entraram em exercício e dá outras providências"Acessar DECRETO: 185/2019 20/08/2019 · Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 401/2019 19/08/2019 · Concede Hora Suplementar, Agente: Harildo Albuquerque Machado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 400/2019 19/08/2019 · Encerramento de Licença Prêmio, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 184/2019 19/08/2019 · '^DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'Acessar DECRETO: 183/2019 19/08/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 182/2019 19/08/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 181/2019 19/08/2019 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 180/2019 19/08/2019 · "Determina a abermra de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar Portaria: 399/2019 13/08/2019 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 398/2019 13/08/2019 · Excluir Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 018/2019 13/08/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Joab Rodrigues Amaral, Cargo: Coord Especifico de Sistema de Abastecimento d Agua, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 396/2019 12/08/2019 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 395/2019 12/08/2019 · Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 394/2019 12/08/2019 · Alteração, Agente: Cristiane dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 269/2019 12/08/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 177/2019 12/08/2019 · "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2019 e dá outras providências".Acessar Portaria: 393/2019 09/08/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 392/2019 09/08/2019 · Exclui/condece/altera - Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 390/2019 09/08/2019 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 389/2019 09/08/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Anna Kelly Oliveira de Queiroz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 388/2019 09/08/2019 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 176/2019 09/08/2019 · "Determina a prorrogação da suspensão adminsitrativa das atividades funcionais do investigado da qual trata o decreto municipal de nº 148/2019 e dá outras providências."Acessar Portaria: 058/2019 09/08/2019 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 057/2019 09/08/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 018/2019 09/08/2019 · Concede Férias, Agente: Antonio Edilson Neres da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 017/2019 09/08/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 015/2019 09/08/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Ines Maria Sousa do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar DECRETO: 175/2019 06/08/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'Acessar DECRETO: 174/2019 06/08/2019 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar

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