Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 173/2019 06/08/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Acessar DECRETO: 172/2019 06/08/2019 · ''DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 171/2019 06/08/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 170/2019 06/08/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar Portaria: 040/2019 06/08/2019 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 039/2019 06/08/2019 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar DECRETO: 169/2019 01/08/2019 · "Dispõe sobre a recondução do servidor Angílberto Sousa Alves para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências."Acessar DECRETO: 168/2019 01/08/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 167/2019 01/08/2019 · "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural, deste município, para fins de regularização fundiária da Creche Pró-Infância Santa Terezinha, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 166/2019 01/08/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 165/2019 01/08/2019 · "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural deste município, para fins de regularização fundiária da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 164/2019 01/08/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 162/2019 01/08/2019 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 013/2019 01/08/2019 · Inclusao de Efetivos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 160/2019 30/07/2019 · "Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciária especial de que trata o art. 14, § 8° da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n** 701/2017, e dá outras providências"Acessar DECRETO: 158/2019 24/07/2019 · "Torna sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que nào entraram em exercício no prazo legal e dá outras providências"Acessar DECRETO: 157/2019 24/07/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 386/2019 23/07/2019 · Excluir Hora Suplementar, Agente: Joelma Araujo de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 384/2019 23/07/2019 · Retificadora Termo(s) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 244/2019 23/07/2019 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 156/2019 23/07/2019 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar tf 01/2019 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 155/2019 22/07/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ^Acessar DECRETO: 154/2019 22/07/2019 · "Torna sem efeito o ato de de convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 153/2019 19/07/2019 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 383/2019 17/07/2019Acessar DECRETO: 152/2019 16/07/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por invalide de servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 151/2019 15/07/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 150/2019 15/07/2019 · "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências."Acessar Portaria: 010/2019 11/07/2019 · Concede Férias, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 382/2019 10/07/2019Acessar

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