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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 143/2019 05/07/2019 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''Acessar Portaria: 361/2019 03/07/2019Acessar DECRETO: 142/2019 02/07/2019 · "DtSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 360/2019 01/07/2019 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 141/2019 01/07/2019 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 140/2019 01/07/2019 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 139/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 138/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 137/2019 01/07/2019 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 001/2019 01/07/2019 · Inclusao de Efetivos, Agente: Eliezer Gualberto de Sousa Passos, Cargo: Finalizador de Video, Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia AdministrativaAcessar DECRETO: 135/2019 26/06/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021."Acessar DECRETO: 134/2019 26/06/2019 · "Dispõe sobre o cumprimento de medidas liminares exaradas em processos judiciais sobre a reclassificação de candidatos aos cargos que menciona, e dá outras providências."Acessar Portaria: 034/2019 26/06/2019 · Demissão, Agente: Luis Roberto Costa Araujo, Cargo: Tecnico em Edificações, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 378/2019 24/06/2019 · Diferença Salarial, Agente: Jacira Maria Miranda de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 359/2019 24/06/2019 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 357/2019 24/06/2019 · Retificadora Termo(s) , Agente: Jacira Maria Miranda de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2019 24/06/2019 · Concede Gratificação Pela Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 052/2019 22/06/2019 · Demissão, Agente: Germana Fontenele Mapurunga, Cargo: Entrevistador(a) do Cadunico, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar LEIS: 727/2019 19/06/2019 · "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"Acessar Portaria: 205/2019 17/06/2019 · Concede Férias, Agente: Rosiane Castelo Branco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 133/2019 17/06/2019 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar DECRETO: 132/2019 17/06/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 131/2019 17/06/2019 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 130/2019 17/06/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'Acessar DECRETO: 129/2019 17/06/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 128/2019 17/06/2019 · "Decreta Ponto Facultativo o dia 21/06/2019."Acessar Portaria: 356/2019 14/06/2019 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 354/2019 14/06/2019 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 353/2019 14/06/2019 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 127/2019 13/06/2019 · DECRETO N° 127/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018. para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar

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