Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 122/2019 06/06/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."Acessar Portaria: 011/2019 05/06/2019 · Concede Férias, Agente: Carlos Alberto Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar DECRETO: 121/2019 04/06/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 362/2019 03/06/2019Acessar DECRETO: 120/2019 03/06/2019 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA B DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 333/2019 31/05/2019 · Lotacao, Agente: Ana Maria Magalhaes de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 178/2019 31/05/2019 · Concede Férias, Agente: Erismeuda da Silva Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 176/2019 30/05/2019 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 119/2019 28/05/2019 · "Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 118/2019 27/05/2019 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Acessar DECRETO: 117/2019 27/05/2019 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Acessar DECRETO: 116/2019 27/05/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 115/2019 27/05/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 303/2019 24/05/2019Acessar DECRETO: 114/2019 24/05/2019 · Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 113/2019 24/05/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 330/2019 23/05/2019Acessar Portaria: 302/2019 23/05/2019Acessar Portaria: 301A/2019 23/05/2019 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 301/2019 23/05/2019Acessar Portaria: 32/2019 22/05/2019 · Inclusao de Efetivos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 112/2019 22/05/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DIRETOR E SUPERVISOR ESCOLAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 111/2019 22/05/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 110/2019 22/05/2019 · "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Queimadas, zona rural deste município, para fins de regularização fundiária da Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Eufrásio de Oliveira, e dá outras providências."Acessar Portaria: 300/2019 21/05/2019Acessar Portaria: 299/2019 21/05/2019Acessar Portaria: 167/2019 21/05/2019Acessar Portaria: 009/2019 20/05/2019Acessar DECRETO: 109/2019 17/05/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 296/2019 16/05/2019Acessar

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