Prefeitura de Viçosa do Ceará

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DECRETO: 097/2019 08/05/2019 · Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar.Acessar DECRETO: 096/2019 08/05/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 095/2019 08/05/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 094/2019 08/05/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 007/2019 08/05/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Francisco Gean Reinaldo de Mesquita, Cargo: Assessor Especifico de Feiras, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 11/2019 07/05/2019Acessar Portaria: 10/2019 07/05/2019Acessar Portaria: 006/2019 07/05/2019Acessar Portaria: 142/2019 06/05/2019Acessar Portaria: 024/2019 06/05/2019Acessar Portaria: 023/2019 06/05/2019Acessar DECRETO: 093/2019 03/05/2019 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 092/2019 03/05/2019 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 091/2019 03/05/2019 · Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciária especial de que trata o art. 14, § 8° da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal nº 701/2017, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 135/2019 02/05/2019Acessar DECRETO: 090/2019 26/04/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 089/2019 26/04/2019 · "Disciplina a concessão do restante do período de férias do ano letivo de 2019, nas escolas públicas Municipais e Estaduais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, por circunstâncias climáticas, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 088/2019 26/04/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 087/2019 26/04/2019 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 270/2019 23/04/2019Acessar Portaria: 271/2019 22/04/2019Acessar LEIS: 726/2019 16/04/2019 · "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências."Acessar LEIS: 725/2019 16/04/2019 · "Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal n*" 529, de 22 de dezembro de 2008, modificado pela Lei Municipal n° 702, de 22 de novembro de 2017, que trata da nucleação de escolas públicas municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 086/2019 15/04/2019 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SUPERVISOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar DECRETO: 085/2019 15/04/2019 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 084/2019 15/04/2019 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 18 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 269/2019 12/04/2019Acessar Portaria: 268/2019 12/04/2019Acessar Portaria: 267/2019 12/04/2019Acessar Portaria: 266/2019 12/04/2019Acessar

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