Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 072/2019 05/04/2019 · "Disciplina a antecipação de parcela do período de férias do ano letivo de 2019, nas escolas públicas Municipais e Estaduais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, por circunstâncias climáticas, e dá outras providências."Acessar Portaria: 246/2019 04/04/2019Acessar Portaria: 244/2019 04/04/2019Acessar Portaria: 237/2019 04/04/2019Acessar Portaria: 236/2019 04/04/2019Acessar DECRETO: 071/2019 04/04/2019 · ''OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 070/2019 04/04/2019 · '^DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar DECRETO: 069/2019 04/04/2019 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 068/2019 04/04/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'Acessar Portaria: 242/2019 03/04/2019Acessar Portaria: 241/2019 03/04/2019Acessar Portaria: 240/2019 03/04/2019Acessar Portaria: 239/2019 03/04/2019Acessar Portaria: 238/2019 03/04/2019Acessar DECRETO: 067/2019 01/04/2019 · Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde-CMS.Acessar DECRETO: 066/2019 01/04/2019 · "Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências"Acessar DECRETO: 065/2019 01/04/2019 · "Reajusta o valor do auxílio-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências"Acessar DECRETO: 064/2019 01/04/2019 · "OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 062/2019 27/03/2019 · "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI- Mandato 2019/2021."Acessar DECRETO: 061/2019 26/03/2019 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 193/2019 23/03/2019Acessar Portaria: 200/2019 22/03/2019Acessar Portaria: 194/2019 22/03/2019Acessar Portaria: 199/2019 20/03/2019Acessar Portaria: 198/2019 20/03/2019Acessar DECRETO: 060/2019 20/03/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''Acessar Portaria: 016/2019 20/03/2019Acessar Portaria: 015/2019 20/03/2019Acessar Portaria: 197/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 195/2019 18/03/2019Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.