Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 392/2019 11/11/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Laudiana de Andrade Braga Mendonca, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 391/2019 11/11/2019 · Hora Extra, Agente: Paulo Cardoso Vieira, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 254/2019 11/11/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 253/2019 11/11/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 252/2019 11/11/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"Acessar Portaria: 023/2019 08/11/2019 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 022/2019 08/11/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Francisco Rafael de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 474/2019 07/11/2019 · Demissão, Agente: Antoneliane Oliveira do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 076/2019 06/11/2019 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 059/2019 06/11/2019 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 055/2019 06/11/2019 · Concede Férias, Agente: Antonio Marciano Silva Mapurunga, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 054/2019 06/11/2019 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 053/2019 06/11/2019 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar LEIS: 731/2019 05/11/2019 · "Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão cissociada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências."Acessar DECRETO: 251/2019 05/11/2019 · Nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP.Acessar DECRETO: 250/2019 05/11/2019 · ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 019/2019 05/11/2019 · Concede Férias, Agente: Antonio Carlos Almeida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 473/2019 04/11/2019 · Demissão, Agente: Maria de Jesus Alves Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 249/2019 04/11/2019 · "DISPOB SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 248/2019 04/11/2019 · "DISPÕE SOBRB EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar DECRETO: 247/2019 04/11/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 246/2019 04/11/2019 · ''DXSPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 245/2019 04/11/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 244/2019 04/11/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar Portaria: 471/2019 01/11/2019 · Demissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 242/2019 01/11/2019 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providêricias."Acessar Portaria: 034/2019 01/11/2019 · Concede Férias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 381/2019 31/10/2019 · Reintegração, Agente: Cesar Augusto Muniz Freire, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 241/2019 31/10/2019 · "Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidcM- efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar Portaria: 033/2019 31/10/2019 · Concede Férias, Agente: Marcia Carneiro Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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