Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

LEIS: 738/2020 19/02/2020 · "Atualiza os vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará."Acessar LEIS: 737/2020 19/02/2020 · "Atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará."Acessar DECRETO: 044/2020 19/02/2020 · Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 24/02/2020 e 26/02/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2020 17/02/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 125/2020 13/02/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Edna Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 124/2020 10/02/2020 · Exlui Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 122/2020 10/02/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Antonia Angelica Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 121/2020 10/02/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2020 10/02/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2020 10/02/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2020 10/02/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2020 10/02/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 116/2020 10/02/2020 · Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 115/2020 10/02/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 114/2020 10/02/2020 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Luciana Oliveira Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 113/2020 10/02/2020 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Raquel Morais Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2020 10/02/2020 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 111/2020 10/02/2020 · Concede Férias, Agente: Francisca das Chagas da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 110/2020 10/02/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 109/2020 10/02/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 108/2020 10/02/2020 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 059/2020 10/02/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Antonia Patricia de Sousa Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 058/2020 10/02/2020 · Hora Extra, Agente: Paulo Cardoso Vieira, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 057/2020 10/02/2020 · Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 056/2020 10/02/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 055/2020 10/02/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 043/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2020 10/02/2020 · Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto. Acessar DECRETO: 040/2020 10/02/2020 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI)Acessar

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