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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 023/2020 13/04/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 013/2020 13/04/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar DECRETO: 073/2020 08/04/2020 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 008/2020 08/04/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Souza Sampaio dos Anjos, Cargo: Acessor Especifico de Turismo, Feira e Eventos, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 006/2020 08/04/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 072/2020 07/04/2020 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 071/2020 06/04/2020 · “Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 070/2020 06/04/2020 · Funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante o período de estado de emergência em saúde pública.Acessar Portaria: 017/2020 06/04/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 016/2020 06/04/2020 · Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 015/2020 06/04/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 011/2020 06/04/2020 · Concede Férias, Agente: Carlos Alberto da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 010/2020 06/04/2020 · Concede Férias, Agente: Dennis Ernesto Vergara Rios, Cargo: Medico Veterinario, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 008/2020 06/04/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 192/2020 01/04/2020 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Raimunda Santos de Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 191/2020 01/04/2020 · Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria Andresa Rocha da Silva, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 068/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas escolas públicas do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 067/2020 30/03/2020 · Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos e preços públicos municipais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 066/2020 30/03/2020 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 065/2020 29/03/2020 · Estende o Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais entre os dias 30 de março e 3 de abril de 2020.Acessar Portaria: 190/2020 23/03/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 064/2020 23/03/2020 · Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no Município de Viçosa do Ceará no período de 24 de março a 10 de abril de 2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 063/2020 20/03/2020 · "Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais entre os dias 23 e 27 de março de 2020 e dá outras providências."Acessar Portaria: 008/2020 18/03/2020 · Dispõe sobre a suspensão de determinadas atividades na feira livre do Município de Viçosa do CearáAcessar DECRETO: 062/2020 17/03/2020 · Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais os dias 19 e 20/03/2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 061/2020 17/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Viçosa do Ceará para prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 060/2020 16/03/2020 · “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 006/2020 16/03/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Franciberto Oliveira Sales, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar LEIS: 741/2020 13/03/2020 · "Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 485, de 18 de setembro de 2007 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município) e à Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007 (Regime Próprio de Previdência Social do Município), e dá outras providências."Acessar Portaria: 014/2020 12/03/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar

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