"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS."

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras provi dências."

"Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores pú blicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.'*

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor da Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus - ACSCJ, para edifícaçào de obra de sistema de abastecimento de água, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2018 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a adequação da denominação de unidades escolares municipais, em razão do reordenamento da rede de escolas públicas municipais de educação básica e dá outras providências."

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E TAMBÉM DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO SEM REMUNERAÇÃO E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."