Disciplina o atendimento nas agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários no município de Viçosa do Ceará durante o período de estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavirus.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Retificadora Termo(s) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreta estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços via e-mail no Município de Viçosa do Ceará, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme o art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Demissão, Agente: Maria Andresa Rocha da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Mauricio Alexandre da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exclui Gratificação de Difícil Acesso-geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exclui Gratificação de Incentivo e Desempenho - Geral, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

“Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.”

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Souza Sampaio dos Anjos, Cargo: Acessor Especifico de Turismo, Feira e Eventos, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.”