Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 134/2020 12/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 133/2020 12/08/2020 · Dispõe sobre pensão por morte de ex-servidor público.Acessar Portaria: 290/2020 11/08/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 289/2020 11/08/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Elieude Fontenele dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 288A/2020 11/08/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Maria Sueli da Silva Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 288/2020 11/08/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 287/2020 11/08/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 286/2020 11/08/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 285/2020 11/08/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 284/2020 11/08/2020 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 132/2020 11/08/2020 · Dispõe sobre a reintegração provisória de servidor e dá outras providências.Acessar LEIS: 746/2020 10/08/2020 · Dispõe sobre alteração, em caráter excepcional, do feriado municipal do dia 15 de agosto.Acessar Portaria: 291/2020 10/08/2020 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 283/2020 10/08/2020 · Hora Extra, Agente: Antonio Anderson Vieira Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 282/2020 10/08/2020 · Excluir Gratificacao Incentivo e Desempenho, Agente: Antonio Anderson Vieira Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 281/2020 10/08/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 280/2020 10/08/2020 · Concede Gratificação de Incentivo e Desempenho, Agente: Luana da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 279/2020 10/08/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 278/2020 10/08/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 276/2020 10/08/2020 · Hora Extra, Agente: Hilton Angelim de Andrade, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 237/2020 10/08/2020 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 235/2020 10/08/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 234/2020 10/08/2020 · Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 233/2020 10/08/2020 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 057/2020 10/08/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 015/2020 10/08/2020 · Concede Férias, Agente: Evaldo do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 131/2020 06/08/2020 · Dispõe sobre a liberação de atividade econômica durante o período de estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 130/2020 06/08/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 900.00,00(NOVECENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 129/2020 05/08/2020 · Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 128/2020 05/08/2020 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Escorregadeira, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma quadra coberta poliesportiva anexa à Escola de Ensino Fundamental João Zeferino Rodrigues, e dá outras providências.Acessar

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