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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 60A/2020 02/09/2020 · Designar Função, Agente: Luis Eduardo Fernandes Pereira, Cargo: Assessor Especifico de Assuntos Comunitarios, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 156/2020 01/09/2020 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 154/2020 01/09/2020 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”Acessar DECRETO: 153/2020 01/09/2020 · Reintegração provisória de servidor.Acessar Portaria: 018/2020 01/09/2020 · Inclusao de Efetivos, Agente: Gabriel Silva da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 254/2020 27/08/2020 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 152/2020 27/08/2020 · Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.Acessar DECRETO: 151/2020 27/08/2020 · Aposentadoria por tempo de contribuição.Acessar DECRETO: 150/2020 25/08/2020 · Prorrogação de mandato de membros do Conselho Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 149/2020 25/08/2020 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 148/2020 24/08/2020 · Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 147/2020 24/08/2020 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de terreno.Acessar DECRETO: 146/2020 24/08/2020 · Revoga o Decreto Nº 128/2020.Acessar DECRETO: 145/2020 24/08/2020 · Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.Acessar DECRETO: 144/2020 24/08/2020 · Aplicação de penalidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado.Acessar DECRETO: 143/2020 20/08/2020 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.”Acessar Portaria: 293/2020 19/08/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Joao Paulo de Oliveira Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 292/2020 19/08/2020 · Descontos Por Faltas, Agente: Bruna Pereira de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2020 19/08/2020 · Concede Férias, Agente: Eliezer Gualberto de Sousa Passos, Cargo: Finalizador de Video, Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia AdministrativaAcessar Portaria: 017/2020 18/08/2020 · Hora Extra, Agente: Leandro Pereira de Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 241/2020 17/08/2020 · Reintegração, Agente: Cesar Augusto Muniz Freire, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 142/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 141/2020 13/08/2020 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo.Acessar DECRETO: 140/2020 13/08/2020 · Dispoõe sobre a constituição dos membros do Comitê Municipal de Elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais.Acessar DECRETO: 139/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 138/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 137/2020 13/08/2020 · “Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 136/2020 13/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2020 13/08/2020 · Licença de Desincompatibilização, Agente: Imelda Frota Machado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 135/2020 12/08/2020 · Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2020 e dá outras providências.Acessar

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