Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6312 registros

Portaria: 914/2023 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Mauricio Jose do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 913/2023 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Liana Maria Lima Dutra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 912/2023 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 911/2023 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 910/2023 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 919/2023 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 916/2023 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Marta Maria Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 006/2023 01/11/2023

Mudança de Secretaria, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2023 01/11/2023

Férias, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 909/2023 01/11/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 813/2023 01/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 221/2023 01/11/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 222/2023 01/11/2023

Dipõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 223/2023 01/11/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Portaria: 483/2023 31/10/2023

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Valcir Pereira Machado, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 217/2023 31/10/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2023 31/10/2023

Autoriza a suplementação do ajuste para complementação da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 219/2023 31/10/2023

Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

DECRETO: 215/2023 27/10/2023

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 03/11/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 214/2023 25/10/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 477/2023 20/10/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 482/2023 20/10/2023

Diferença Salarial, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 481/2023 20/10/2023

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 480/2023 20/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Maria das Chagas Gomes de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 213/2023 20/10/2023

“Determina a prorrogação da suspensão de servidor e dá outras providências.”

DECRETO: 212/2023 19/10/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 37/2023 18/10/2023

Convocar a Conferência Municipal de Cultura de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 211/2023 18/10/2023

“Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.”

Portaria: 476/2023 17/10/2023

Hora Extra, Agente: Messias Matias de Sousa, Cargo: Auxiliar de Mecânico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 45/2023 17/10/2023

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

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