Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6115 registros

LEIS: 809/2023 25/09/2023

“Institui feriado municipal em alusão ao “Dia de São Francisco” no Município de Viçosa do Ceará/CE e dá outras providências.”

LEIS: 810/2023 25/09/2023

“Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem para o Município de Viçosa do Ceará.”

DECRETO: 188/2023 21/09/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 778/2023 20/09/2023

Determinação, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 258/2023 20/09/2023

Inclusão de Celetistas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 41/2023 20/09/2023

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 446/2023 20/09/2023

Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Luzanira Gomes da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 447/2023 20/09/2023

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 450/2023 20/09/2023

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 187/2023 20/09/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 772/2023 18/09/2023

Remover, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 186/2023 18/09/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Portaria: 254/2023 15/09/2023

Inclusão de Celetistas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 443/2023 15/09/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Francisco Cardoso da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 444/2023 15/09/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 201/2023 14/09/2023

Licença Sem Remuneração, Agente: Mariana Soledade da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 442/2023 14/09/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Ana Marcia Neres Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 185/2023 14/09/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 184/2023 13/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.

LEIS: 807/2023 12/09/2023

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina para todos os detentores de cargos públicos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, e dos cargos de provimento em comissão de primeiro escalão do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências”

DECRETO: 183/2023 12/09/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 246/2023 11/09/2023

Férias, Agente: Ana Cleide Chaves Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 247/2023 11/09/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 751B/2023 11/09/2023

Hora Extra, Agente: Paulo Pereira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 751A/2023 11/09/2023

Hora Extra, Agente: Marta Maria Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 417/2023 11/09/2023

Férias, Agente: Vanessa Passos dos Santos, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 418/2023 11/09/2023

Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 419/2023 11/09/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 420/2023 11/09/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 423/2023 11/09/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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