“Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.”

Licença Prêmio, Agente: Francireuda Xavier Magalhaes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Tricia Maria Marques do Brasil, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública Simplificada - Edital Nº 01/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - mandato 2023-2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Horário de Funcionamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Horário de Funcionamento, Determinar o funcionamento de todos os equipamentos desta Secretaria da Cidadania e Promoção Social de 07h30 as 13h30 em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto ás sextas-feiras até a situação se regularizar. Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não tomou posse e/ou não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

“Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Angela Marcia Aragao Freire Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2023 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação de Termo de Referência – TR para subsidiar o processo licitatório da contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de estudos e levantamentos de cunho ambiental, a fim de prestar tais serviços no âmbito do município de Viçosa do Ceará, criação de grupo de supervisionamento dos trabalhos desenvolvidos pela empresa a ser contratada com vistas a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico no município, e dá outras providências

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação