Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6115 registros

Portaria: 659/2023 01/08/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 650/2023 01/08/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 653/2023 01/08/2023

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 646/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 156/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

DECRETO: 157/2023 01/08/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 158/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

DECRETO: 159/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação de imóveis para fins de tributação do imposto de transmissão INTER-VIVOS de bens imóveis de que trata o Art. 39 da Lei Municipal Nº 601/2012, e dá outras providências.

Portaria: 026/2023 31/07/2023

Ferias, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 151/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 152/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO Nº 151/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2023 28/07/2023

“Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.”

DECRETO: 153/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio do Município de Viçosa do Ceará, nos termos do Decreto Municipal Nº 033/2022, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 154/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providêmcias.

Portaria: 025/2023 27/07/2023

Lotacao, Agente: Adriana Tavares da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 024/2023 27/07/2023

Lotacao, Agente: Antonio Jose Teles Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 149/2023 25/07/2023

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 167/2023 20/07/2023

Licença Sem Remuneração, Agente: Edna Rodrigues Bento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 625/2023 20/07/2023

Designar Função, Agente: Antonio Cesar Sousa Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 185/2023 20/07/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DECRETO: 148/2023 20/07/2023

DEispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 147/2023 19/07/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Portaria: 023/2023 17/07/2023

Ferias, Agente: Bruno Rodrigues da Silva, Cargo: Fiscal de Feira, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 146/2023 17/07/2023

Dispôe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Portaria: 352/2023 10/07/2023

Hora Extra, Agente: Mayara Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 341/2023 10/07/2023

Férias, Agente: Deusiane Maria da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 343/2023 10/07/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 344/2023 10/07/2023

Excluir Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 347/2023 10/07/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 348/2023 10/07/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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