Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 196/2024 30/07/2024 · Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 177/2024 24/07/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Cleisa Januario Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 195/2024 22/07/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO MAIOR JURISTA BRASILEIRO O VIÇOSENSE CLÓVIS BEVILÁQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 194/2024 22/07/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 193/2024 22/07/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 192/2024 22/07/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 191/2024 22/07/2024 · Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 190/2024 15/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 189/2024 11/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 188/2024 11/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 187/2024 11/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 186/2024 10/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 185/2024 10/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 184/2024 10/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 183/2024 10/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.Acessar Portaria: 176/2024 09/07/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ivone de Araujo Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 175/2024 09/07/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Ivone de Araujo Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 182/2024 08/07/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 181/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 174/2024 05/07/2024 · Licença Sem Remuneração, Agente: Jorgina Lyegi de Menezes Paiva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 173/2024 05/07/2024 · Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 180/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 179/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 178/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 177/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 176/2024 03/07/2024 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 175/2024 03/07/2024 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 174/2024 03/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 173/2024 02/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Irenildo Camilo da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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