Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 144/2024 22/05/2024 · Ferias, Agente: Francisca Iolene de Oliveira Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 141/2024 22/05/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 140/2024 21/05/2024 · Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providênciasAcessar Portaria: 142/2024 20/05/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Elioneta Veras de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 143/2024 17/05/2024 · Ferias, Agente: Maristela Alves Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 139/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre os membros eleitos do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 138/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre a atualização de membro titular e suplente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 137/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da População LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 136/2024 17/05/2024 · Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQUIAPN+ do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2024 17/05/2024 · Designar Função, Agente: Lizandra Moreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 135/2024 17/05/2024 · Designar Função, Agente: Raimunda Araujo Pierre, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 135/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMSAcessar DECRETO: 134/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 133/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2024 10/05/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Alcilia Marinho de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 132/2024 10/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar LEIS: 840/2024 09/05/2024 · FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEIS: 839/2024 09/05/2024 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 838/2024 09/05/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 837/2024 09/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO ADICIONAL À ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 836/2024 09/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA GM/MS 960/2023 COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Nidalva Moncao Calazans, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 139/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Leda Sousa de Almeida, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 138/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro Carvalho Sales, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 137/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Dourado Pereira, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 136/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco de Assis Neres dos Santos, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 135/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Sabrina Carneiro Gomes de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 134/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosane Dantas Magalhaes Pacheco, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 133/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Gerson Moraes da Silva, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 132/2024 09/05/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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