Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 120/2024 16/04/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar LEIS: 831/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica e dá outras providências.Acessar LEIS: 830/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre homenagem póstuma ao maior jurista brasileiro, o Viçosense Clóvis Beviláqua, na passagem dos oitenta anos de seu falecimento, incluindo o traslado dos restos mortais do jurista e de sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, para esta municipalidade, e dá outras providências.Acessar LEIS: 829/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei Municipal nº 485/2007, para regulamentar o horário especial de trabalho do servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 119/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio do município de Viçosa do Ceará, nos termos do Decreto Municipal Nº033/2022, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 118/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e uso pela Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 117/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 116/2024 12/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 115/2024 11/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 11/2024 11/04/2024 · DESIGNAR FUNÇÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCIEUDES SILVA DE ALMEIDA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 086/2024 11/04/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Elida Torres Passos Arruda, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 085/2024 11/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Samara Vieira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 114/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 113/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre o procedimento para recadastramento anual,na modalidade de "Comprovação de Vida", dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regine Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 10/2024 10/04/2024 · Designar Função, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 02/2024 09/04/2024 · Designar Função, Agente: Jean Wanderwangen Dantas Carneiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia AdministrativaAcessar DECRETO: 112/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 111/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 110/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 109/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 108/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 107/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 106/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 105/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 103/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 102/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 101/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2024 08/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucimeire da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 083/2024 08/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Edneia Cavalcante Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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