Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 240/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 239/2023 08/12/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 238/2023 06/12/2023

“Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.”

Portaria: 255/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Afoncelia Rocha de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 254/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Ana Luzia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 253/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Aline Cristina Costa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 252/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Antonia Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 251/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Marquivania Silva de Assis Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 249/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonio Marcos Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 248/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Rosineuma Araujo de Sa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 247/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Rosilda Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 246/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Monica Andrea Gomes Fontenele, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 245/2023 01/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Moreira de Moraes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 237/2023 01/12/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 236/2023 01/12/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 234/2023 24/11/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 233/2023 24/11/2023

Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria: 506/2023 23/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 505/2023 23/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Rosineuma Araujo de Sa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 232/2023 21/11/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

Portaria: 503/2023 20/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 231/2023 17/11/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 230/2023 17/11/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

LEIS: 815/2023 13/11/2023

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina “pelo e cabelo” para todos os detentores de cargo público eletivo de “Vereador”, no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.”

DECRETO: 229/2023 13/11/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Portaria: 501/2023 10/11/2023

Concede Gratificação Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 500/2023 10/11/2023

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 499/2023 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 498/2023 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 497/2023 10/11/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Deuselina Marta Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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