Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Muncipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 06/04/2023, e dá outras providências.
Excluir Hora Suplementar, Agente: Joel Siqueira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 680, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.
Retorna a Folha de Pagamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Domingos Savio Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital Nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Janete Fernandes Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Leda Sousa de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosani da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro Carvalho Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jarina Oliveira Marques, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Nidalva Moncao Calazans, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Mauricio Alexandre da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Sabrina Carneiro Gomes de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
