Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosane Dantas Magalhaes Pacheco, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Daucilia Araujo Cardozo, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Juliano Fontenele Magalhaes, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dipõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Marcos Cesar Alves de Sousa, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Férias, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Remoção, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Mudança de Secretaria, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Valcir Pereira Machado, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

Autoriza a suplementação do ajuste para complementação da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 03/11/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Diferença Salarial, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Hora Suplementar, Agente: Maria das Chagas Gomes de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

“Determina a prorrogação da suspensão de servidor e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Convocar a Conferência Municipal de Cultura de Viçosa do Ceará.

“Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências”

Hora Extra, Agente: Messias Matias de Sousa, Cargo: Auxiliar de Mecânico, Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.